PF 2017: 1.758 vagas, até R$ 30.936,91 no topo da carreira, Edital iminente

O novo pedido para o Concurso da Polícia Federal - PF avançou celeremente na última semana no Ministério do Planejamento - MPOG. A Polícia Federal tem autonomia para realizar seus concursos, de acordo com o decreto nº 8.326/14, mas aguarda a confirmação de verba para preencher as novas vagas, para iniciar os preparativos do novo certame. O pedido agora está no departamento de Divisão de Concursos Públicos do MPOG.

Sobre a PF

A Polícia Federal é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça, cuja função, de acordo com a Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

Das Vagas do Concurso PF

Os pedidos incluem 1.758 vagas. Desse total, 600 vagas são para o cargo de Agente, 600 para Escrivão, 491 para Delegado e 67 para a carreira de Perito. Apesar do número ser alto, o quantitativo está abaixo da real necessidade da PF, segundo os sindicatos das categorias.

O Departamento de Polícia Federal tem, atualmente, um déficit de cerca de 5.000 Agentes Administrativos e 2.000 Agentes de Polícia Federal e Escrivães de Polícia Federal, além de cerca de 500 vagas para o cargo de Delegado de Polícia Federal e Perito. Como contratar 7,5 mil novos servidores é um projeto fora da realidade, mesmo com a propalada autonomia orçamentária e financeira (decreto 8.326/2014), a Polícia Federal deve trabalhar com aquilo que efetivamente pode acontecer.

Dos Requisitos e Subsídio para os Cargos

Para concorrer aos cargos de Agente e Escrivão, é necessário ter nível superior em qualquer área, seja tecnólogo, bacharel ou licenciatura. A remuneração, subsídio, inicial na 3ª classe é de R$ 12.522,50 e de R$ 18.651,79 na classe especial. Já para o cargo de Delegado é preciso formação em bacharel em Direito, além de experiência mínima de 3 (três) anos em atividade jurídica ou policial. Já para a carreira de Perito Criminal, a formação exigida varia conforme a área de atuação, como contabilidade, engenharia, biologia e outras 18 áreas de atuação. O subsídio oferecido para ambos os cargos, delegado ou perito, é de R$ 23.692,74 na carreira inicial e R$ 30.936,91 no topo da carreira a partir de 1º de janeiro de 2019 para todos os cargos.

Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, hoje Cebraspe, e compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional na Academia Nacional de Polícia - ANP. As provas são aplicadas em todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados justamente nas regiões de fronteira.

Com o avanço da operação Lava Jato, muito se tem questionado sobre o quantitativo de pessoal na Polícia Federal para dar conta da demanda de casos, que estão aumentando consideravelmente nos últimos meses.

E a tendência é ser mais complicado para o Departamento de Polícia Federal, pois o mesmo já apresenta um quadro significativo de servidores policiais aptos a entrarem com pedido de aposentadoria, o que diminuiria drasticamente o efetivo da corporação. Nisso, um novo certame é mais que necessário para o bom andamento das operações em execução.